Quem tem dupla cidadania portuguesa precisa do ETIAS?
Faço Seu Visto · 2 de março de 2026
Quem tem dupla cidadania portuguesa precisa do ETIAS?
A implementação do sistema ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) tem gerado muitas dúvidas entre viajantes brasileiros, especialmente aqueles que possuem a dupla cidadania portuguesa. Com o anúncio de novas regras para a entrada de turistas no Espaço Schengen, é fundamental entender onde o cidadão luso-brasileiro se encaixa nesse novo cenário.
Neste artigo, vamos detalhar o que é o ETIAS, quem está isento e como quem possui o passaporte europeu deve se preparar para as próximas mudanças nas fronteiras da Europa.
O que é o ETIAS e qual seu objetivo?
O ETIAS não é um visto, mas sim uma autorização de viagem eletrônica. O sistema foi criado pela União Europeia para reforçar a segurança das suas fronteiras externas. Ele permite que os países membros identifiquem possíveis riscos de segurança ou de imigração irregular antes mesmo que o viajante embarque para o destino.
Atualmente, cidadãos de países que não exigem visto para a Europa (como o Brasil) podem entrar apenas apresentando o passaporte. Com a ativação do ETIAS, esses mesmos viajantes precisarão preencher um formulário online e pagar uma taxa antes da viagem.
O sistema funcionará de forma semelhante ao ESTA dos Estados Unidos ou ao eTA do Canadá, sendo obrigatório para estadias de curta duração (até 90 dias) para fins de turismo, negócios ou trânsito.
Cidadãos portugueses precisam do ETIAS?
A resposta direta é não. Se você possui cidadania portuguesa e viaja utilizando o seu passaporte português (ou cartão de cidadão), você não precisa solicitar o ETIAS.
Isso ocorre porque o ETIAS é destinado exclusivamente a cidadãos de países terceiros que gozam de isenção de visto. Como Portugal é um país membro da União Europeia, seus cidadãos possuem o direito de livre circulação dentro do bloco. Portanto, portadores de passaportes da União Europeia estão isentos dessa nova exigência.
A importância de viajar com o passaporte europeu
Para garantir a isenção do ETIAS, o viajante com dupla cidadania deve, obrigatoriamente, utilizar o seu passaporte português para entrar no Espaço Schengen. Se um luso-brasileiro decidir viajar utilizando apenas o passaporte brasileiro, ele será tratado pelas autoridades de imigração como um cidadão brasileiro comum.
Nesse caso, as regras aplicadas serão as seguintes:
- Uso do passaporte brasileiro: Exigirá a solicitação prévia do ETIAS, o pagamento da taxa e a aprovação do sistema.
- Uso do passaporte português: Isenção total do ETIAS e acesso às filas de cidadãos europeus na imigração, que costumam ser muito mais rápidas.
Portanto, para quem tem o direito à cidadania, manter o passaporte português válido e atualizado é a melhor estratégia para evitar burocracias e custos adicionais.
Diferenças entre viajar como brasileiro e como português
Com a chegada do ETIAS, as diferenças práticas entre viajar com uma ou outra nacionalidade ficarão mais evidentes. Veja os principais pontos de comparação:
- Custo: O ETIAS terá uma taxa (estimada em 7 euros). Cidadãos portugueses não pagam essa taxa.
- Burocracia: Brasileiros deverão preencher um formulário online com dados pessoais, histórico de viagens e antecedentes criminais. Portugueses apenas apresentam o documento na fronteira.
- Validade da estadia: O brasileiro com ETIAS pode ficar até 90 dias a cada período de 180 dias. O cidadão português não tem limite de tempo de permanência dentro da União Europeia.
- Documentação na imigração: Para brasileiros, podem ser exigidos comprovantes de hospedagem, seguro viagem e meios financeiros. Para portugueses, basta o documento de identidade europeu.
Quando o ETIAS entrará em vigor?
A implementação do ETIAS tem sofrido adiamentos para garantir que todos os sistemas técnicos dos países membros estejam integrados. A expectativa atual é que o sistema comece a operar de forma plena em 2025.
Haverá um período de transição após o lançamento, onde a autorização será recomendada, mas ainda não estritamente obrigatória em todos os casos. No entanto, uma vez que o sistema esteja 100% operacional, companhias aéreas e autoridades de fronteira impedirão o embarque de viajantes isentos de visto que não possuam o ETIAS aprovado.
O que fazer se o meu passaporte português estiver vencido?
Se você possui a cidadania mas o seu passaporte português está vencido, você tem duas opções principais antes de viajar para a Europa após a implementação do ETIAS:
- Renovar o passaporte português: Esta é a opção mais recomendada. Com o documento em mãos, você viaja com todos os direitos de um cidadão europeu e não se preocupa com o ETIAS.
- Viajar com o passaporte brasileiro: Se não houver tempo para a renovação, você poderá viajar como brasileiro, mas precisará obrigatoriamente solicitar e pagar pelo ETIAS, além de cumprir todos os requisitos exigidos para turistas estrangeiros.
Vale lembrar que o processo de renovação de documentos em consulados pode ser demorado, por isso o planejamento antecipado é essencial.
Resumo para o viajante com dupla cidadania
Para que não restem dúvidas, confira este checklist rápido para sua próxima viagem à Europa:
- Tenho passaporte português válido? Você não precisa de ETIAS. Use o passaporte português na entrada e saída da Europa.
- Tenho cidadania, mas só tenho passaporte brasileiro? Você precisará do ETIAS se não renovar o documento português a tempo.
- Vou morar na Europa? O ETIAS é apenas para turismo. Como cidadão português, você tem direito de residência, mas deve registrar sua moradia conforme as leis locais do país de destino.
- Meu filho tem dupla cidadania? A regra é a mesma. Se ele viajar com passaporte europeu, está isento. Se viajar com o brasileiro, precisará do ETIAS (mesmo sendo menor de idade, embora para menores a taxa possa ser isenta).
Ter a dupla cidadania é um privilégio que facilita muito a mobilidade internacional. Com a chegada de novas tecnologias de controle de fronteira, como o ETIAS e o EES (Sistema de Entrada/Saída), estar com a documentação europeia em dia se tornará ainda mais vantajoso.
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