Passaporte Brasileiro no Exterior: Taxas Reduzidas e Novas Regras de Emissão em 2026

Faço Seu Visto · 9 de setembro de 2026

Passaporte Brasileiro no Exterior: Taxas Reduzidas e Novas Regras de Emissão em 2026

Viver fora do Brasil exige atenção redobrada com a validade dos documentos pessoais. Para os milhões de brasileiros que residem no exterior, o ano de 2026 trouxe transformações profundas na forma como o passaporte é emitido e nos custos do serviço. Através da Portaria MRE nº 664/2026, publicada pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), os cidadãos agora contam com uma redução drástica nas taxas consulares, mas também se deparam com um modelo logístico centralizado que exige maior planejamento prévio.

Redução de até 50% nas taxas consulares em 2026

Uma das principais novidades deste ano, em vigor desde 1º de junho de 2026, é o alívio financeiro para quem precisa renovar ou emitir o documento. As taxas cobradas em moeda estrangeira pelas embaixadas e consulados brasileiros sofreram uma redução de até 50%, aproximando os custos daqueles praticados em território nacional pela Polícia Federal.

Essa mudança é fundamental para apoiar a regularização de famílias brasileiras e binacionais que residem fora do país. O impacto é ainda mais positivo para casais com filhos nascidos no exterior, que muitas vezes adiavam a emissão do documento devido ao alto custo acumulado para todo o núcleo familiar.

Para ilustrar essa mudança na prática, veja os novos valores aplicados na zona do euro:

• Passaporte comum para adultos: o valor caiu de 132,00 euros para 60,00 euros.
• Menores de 4 a 18 anos incompletos: a taxa foi reduzida de 88,00 euros para 40,00 euros.
• Menores de até 4 anos incompletos: o custo passou de 44,00 euros para apenas 20,00 euros.

Esses novos valores representam uma economia significativa e incentivam os cidadãos a manterem sua situação documental em dia, o que é essencial para o exercício de direitos fundamentais no exterior.

Impressão centralizada na Casa da Moeda do Brasil

Se por um lado o bolso agradece, por outro o cidadão precisa se atentar ao novo fluxo logístico. Desde o dia 30 de julho de 2026, os consulados e embaixadas do Brasil no exterior não realizam mais a impressão física dos passaportes em suas sedes.

Agora, o processo funciona de forma integrada:

• O cidadão realiza o agendamento e comparece ao consulado para o atendimento presencial, onde são coletados os dados biométricos e a documentação necessária.
• As informações são enviadas digitalmente para o Brasil.
• A Casa da Moeda do Brasil, localizada no Rio de Janeiro, realiza a impressão e a personalização do documento de viagem de forma centralizada.
• Os passaportes prontos são enviados de volta ao consulado de origem por meio de mala diplomática e, em seguida, disponibilizados para retirada ou enviados via correio ao requerente.

Essa mudança visa aumentar a segurança do documento contra fraudes e modernizar o sistema. No entanto, o fim da impressão local elimina a possibilidade de receber o passaporte no mesmo dia do atendimento consular. Embora a produção física na Casa da Moeda seja rápida, o trâmite logístico de transporte internacional faz com que o prazo total de entrega varie consideravelmente. Em muitos postos consulares, a recomendação oficial é calcular uma espera de até 8 semanas (ou cerca de 60 dias úteis caso o envio seja feito via correio) para ter o novo documento em mãos