Nova Exigência dos EUA: Declaração Sanitária Torna-se Obrigatória em Voos Internacionais em 2026

Faço Seu Visto · 6 de novembro de 2026

Nova Exigência dos EUA: Declaração Sanitária Torna-se Obrigatória em Voos Internacionais em 2026

Viajantes brasileiros com destino ou conexão nos Estados Unidos precisam estar atentos a uma nova formalidade antes de embarcar. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) estabeleceu que todos os passageiros de voos internacionais com destino ou escala em solo norte-americano devem preencher obrigatoriamente uma declaração sanitária de viagem.

A medida foi adotada pelas autoridades de saúde dos EUA em resposta ao surto de Ebola decorrente da variante Bundibugyo na República Democrática do Congo (RDC). O objetivo central do protocolo é criar uma barreira de controle preventivo nos pontos de entrada do país, monitorando o fluxo internacional para evitar a introdução de casos no território norte-americano.

Neste artigo, explicamos detalhadamente o que muda para quem está planejando viagens a negócios, turismo ou conexões nos EUA, como essa exigência afeta a rotina nos aeroportos e o que os solicitantes de visto precisam saber sobre o impacto prático dessa nova regra.

Entenda a nova norma sanitária dos Estados Unidos

A diretriz emitida pelo CDC determina que qualquer pessoa prestes a embarcar em uma aeronave com destino aos EUA deve assinar um termo oficial de atestação sanitária. No documento, o viajante declara formalmente que não esteve fisicamente na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores à data do voo.

Essa exigência aplica-se de forma ampla, independentemente do local de partida do voo. Portanto, mesmo passageiros embarcando diretamente de aeroportos brasileiros — como Guarulhos (SP), Galeão (RJ) ou Viracopos (Campinas) — em direção aos EUA precisam assinar a declaração para atestar o seu histórico recente de deslocamentos.

As principais características do novo protocolo incluem:

Quem é afetado e como funciona o preenchimento?

A norma alcança a totalidade dos voos com rota para os Estados Unidos, incluindo voos comerciais de carreira, voos fretados e aviação executiva privada. Vale ressaltar que se o seu voo faz apenas uma rápida escala ou conexão em um aeroporto norte-americano (como Miami, Orlando ou Nova York) rumo a um terceiro país, a apresentação do documento continua sendo estritamente obrigatória.

Para a imensa maioria dos passageiros brasileiros que não viajou para a região central do continente africano nas últimas três semanas, o procedimento é extremamente simples. Trata-se de uma confirmação formal de rotina feita durante a etapa de check-in.

Por outro lado, viajantes que efetivamente registraram passagem pela República Democrática do Congo dentro da janela de 21 dias ficam impedidos de embarcar em voos diretos ou com conexão para os EUA até que cumpram o período de quarentena exigido fora da zona afetada.

Impacto nos vistos americanos e no processo de viagem

Uma dúvida frequente de quem está planejando viajar ou solicitar permissão de entrada é se a nova declaração altera as exigências consulares. As autoridades norte-americanas deixam claro que esta exigência é um protocolo sanitário de transporte aéreo e não altera as regras relativas à concessão de vistos ou ao sistema ESTA.

Para viajar normalmente aos Estados Unidos, os requisitos padrão continuam sendo exigidos: