Nova Exigência de Viagem para os EUA em 2026: Entenda a Declaração Sanitária Obrigatória
Faço Seu Visto · 8 de novembro de 2026
Nova Exigência de Viagem para os EUA em 2026: Entenda a Declaração Sanitária Obrigatória
Em novembro de 2026, o governo dos Estados Unidos implementou um novo protocolo sanitário obrigatório para voos internacionais. A determinação, emitida pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) do governo norte-americano, exige que todas as pessoas que embarquem com destino ou conexão nos EUA preencham uma declaração sanitária oficial (attestation) antes de entrarem na aeronave.
A nova exigência afeta diretamente os viajantes brasileiros, independentemente do tipo de visto que possuem — seja ele de turismo (B1/B2), estudante, trabalho ou mesmo trânsito. Neste artigo, detalhamos o funcionamento dessa regra, os prazos vigentes e o que você precisa fazer para garantir um embarque tranquilo.
O que mudou nas regras de embarque para os Estados Unidos?
Desde 3 de novembro de 2026, às 23h59 (horário oficial da Costa Leste americana), passou a vigorar a exigência da declaração de saúde para qualquer pessoa embarcando em voo internacional rumo ao território norte-americano.
Na prática, o viajante precisa confirmar formalmente que não esteve na República Democrática do Congo nos últimos 21 dias anteriores ao embarque. Esse prazo de 21 dias refere-se ao período máximo de incubação do vírus Ebola.
Principais pontos da nova norma:
- Abrangência total: aplica-se a passageiros de todas as nacionalidades (incluindo brasileiros), cidadãos americanos, residentes permanentes (Green Card) e membros da tripulação.
- Voos diretos e conexões: a exigência vale para voos diretos saindo do Brasil (como de São Paulo ou Rio de Janeiro rumo a Miami, Orlando ou Nova York) e também para voos com escalas em terceiros países.
- Passageiros em trânsito: quem utilizar um aeroporto norte-americano apenas como conexão para um terceiro país também deve preencher a declaração.
- Menores de idade: pais ou responsáveis legais devem preencher e assinar a declaração em nome de crianças e adolescentes com menos de 18 anos.
Por que a medida foi adotada e a quem ela se aplica?
A medida foi adotada como resposta preventiva das autoridades de saúde dos EUA diante do surto de Ebola registrado na República Democrática do Congo. Embora o CDC reforce que o risco geral para a população americana e para os passageiros internacionais permaneça baixo, o controle de autodeclaração visa mitigar qualquer possibilidade de introdução da doença no país por via aérea.
A medida possui vigência inicial prevista até 18 de dezembro de 2026, período em que as autoridades de saúde dos EUA avaliarão o quadro epidemiológico para definir sobre sua prorrogação, alteração ou revogação.
É fundamental salientar que a declaração é um documento federal norte-americano. Prestar informações falsas ou enganosas sujeita o infrator a sanções criminais e multas perante a lei dos Estados Unidos (18 U.S.C. § 1001).
Como preencher a declaração no momento do check-in?
O recolhimento e a conferência do formulário cabem às companhias aéreas e operadoras de aeronaves. O processo foi integrado às rotinas normais de embarque:
- Check-in digital (aplicativo ou site): a maioria das empresas aéreas disponibilizou o formulário de forma integrada no momento do check-in online. O passageiro visualiza os termos, confirma os dados e assina digitalmente.
- Check-in presencial no aeroporto: caso não consiga concluir o processo no ambiente virtual, o passageiro pode preencher e assinar a declaração impressa diretamente no balcão de atendimento da companhia aérea antes de despachar a bagagem.
Passageiros que não apresentarem a declaração preenchida e assinada serão impedidos de embarcar na aeronave.
O impacto para brasileiros: vistos e passaportes continuam obrigatórios
É importante destacar que essa nova declaração de saúde é uma medida sanitária complementar e não substitui nenhuma das exigências imigratórias normais.
Para viajar aos Estados Unidos em 2026, os cidadãos brasileiros continuam necessitando de:
- Passaporte brasileiro válido: com prazo de validade adequado ao período pretendido de viagem.
- Visto americano válido: como o visto B1/B2 (turismo e negócios), visto de estudante (F-1), trabalho ou a autorização ESTA (caso o viajante possua cidadania de um país participante do Visa Waiver Program).
- Documentação de suporte: comprovantes de estadia, vínculos no Brasil e meios financeiros para custear a viagem.
Ter o visto aprovado e afixado no passaporte continua sendo o passo fundamental para autorizar sua entrada nos Estados Unidos perante a alfândega e proteção de fronteiras (CBP).
Recomendações práticas para garantir um embarque tranquilo
Para evitar contratempos ou atrasos no aeroporto, siga estas recomendações práticas:
- Realize o check-in online com antecedência: acesse o sistema da sua companhia aérea assim que a janela de check-in abrir (normalmente 24 horas antes do voo) para preencher a declaração de saúde digitalmente.
- Chegue cedo ao aeroporto: para viagens internacionais, chegue com 3 a 4 horas de antecedência ao terminal de passageiros, garantindo tempo suficiente para eventuais verificações manuais no balcão.
- Organize seus documentos: mantenha o comprovante de check-in, passaporte e visto em local de fácil acesso.
- Acompanhe atualizações oficiais: como a norma vigora inicialmente até meados de dezembro de 2026, acompanhe os comunicados da sua companhia aérea caso sua viagem ocorra próximo a esse período.
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