Estados Unidos Exigem Nova Declaração de Saúde para Embarque Internacional: Saiba o Que Muda para os Brasileiros
Faço Seu Visto · 3 de novembro de 2026
Estados Unidos Exigem Nova Declaração de Saúde para Embarque Internacional: Saiba o Que Muda para os Brasileiros
Viajar para os Estados Unidos exige atenção constante às atualizações das regras de imigração e de segurança sanitária. A partir deste mês de novembro de 2026, o governo norte-americano passou a exigir uma nova etapa obrigatória para quem planeja desembarcar ou fazer conexão em território estadunidense: o preenchimento de uma declaração sanitária de saúde (health attestation).
A medida foi determinada pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC), o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, e afeta diretamente todos os passageiros em voos internacionais com destino ao país, independentemente da nacionalidade do viajante.
Se você tem viagem marcada ou está em fase de planejamento da sua ida aos EUA, confira os detalhes sobre a nova exigência, como ela funciona na prática e o seu impacto no processo de viagem.
O que é a nova declaração de saúde do CDC
A determinação estabelece que todo passageiro prestes a embarcar em um voo internacional com destino aos Estados Unidos — ou que vá realizar uma escala em aeroportos americanos — deve confirmar formalmente que não esteve na República Democrática do Congo nos últimos 21 dias anteriores ao voo.
O período de 21 dias corresponde ao tempo máximo de incubação do vírus Ebola, motivador da criação dessa diretriz de controle sanitário após a constatação de um surto da doença naquela região do continente africano.
Trata-se de uma confirmação formal com valor declaratório legal. Ao assinar o formulário em papel ou aceitar o termo de forma digital, o passageiro atesta a veracidade das informações prestadas às autoridades sanitárias e de fronteira dos Estados Unidos.
Quem é afetado pela exigência
A regra é abrangente e não faz distinções por tipo de passaporte ou status migratório. A obrigatoriedade abrange:
- Viajantes brasileiros: turistas, estudantes, profissionais com vistos de trabalho e residentes permanentes;
- Cidadãos norte-americanos: passageiros com passaporte dos EUA retornando ao país em voos internacionais;
- Passageiros em trânsito: qualquer pessoa que utilize um aeroporto dos Estados Unidos apenas para fazer conexão com destino a outro país;
- Tripulantes de aeronaves: profissionais que atuam nos voos comerciais, fretados ou privados.
Para menores de 18 anos ou passageiros impossibilitados de preencher o documento por razões de saúde, os pais ou responsáveis legais devem assinar e responder à declaração em seu nome.
Como o preenchimento é feito no momento do voo
A responsabilidade pela coleta da declaração sanitária foi atribuída diretamente às companhias aéreas. Na prática, o processo foi integrado às etapas habituais de check-in:
- Check-in online e aplicativos: as companhias aéreas disponibilizam o formulário digital durante o processo de check-in antecipado no site ou aplicativo oficial;
- Check-in presencial: quem optar por realizar o atendimento diretamente no balcão do aeroporto responderá ao questionário sanitário no momento do despacho de bagagens ou emissão do bilhete impresso;
- Caráter eliminatório: o preenchimento é indispensável para a liberação do bilhete de embarque. O passageiro que não preencher o formulário não terá autorização para embarcar no voo.
Impacto prático no visto americano e na documentação de viagem
Uma dúvida frequente entre os viajantes diz respeito à relação entre essa nova exigência sanitária e os trâmites de obtenção do visto consular. É importante destacar:
- Não altera as regras de obtenção do visto: a declaração sanitária não modifica os requisitos para solicitação, renovação ou concessão de vistos americanos (como B1/B2 de turismo e negócios, F-1 de estudante ou vistos de trabalho). As entrevistas consulares e o formulário DS-160 seguem o fluxo normal;
- Não exige testes médicos ou certificados de vacinação: a regra exige apenas a declaração afirmativa do histórico de viagens. Não há necessidade de realizar exames laboratoriais para detecção do vírus ou apresentar certificados de vacinas prévias para o embarque regular;
- Não substitui os documentos tradicionais de viagem: o formulário do CDC é uma exigência complementar de embarque. O passaporte válido acompanhado do visto americano correspondente (ou autorização de viagem ESTA, quando aplicável) continua sendo item indispensável para autorização de entrada pelos agentes do U.S. Customs and Border Protection (CBP).
Recomendações para os passageiros brasileiros
Para garantir uma viagem sem imprevistos nos aeroportos a partir de novembro de 2026, siga estas recomendações práticas:
- Realize o check-in com antecedência: acesse o site ou aplicativo da sua companhia aérea assim que o check-in for liberado para preencher a declaração com tranquilidade;
- Chegue mais cedo ao aeroporto: caso vá realizar o atendimento presencial no balcão, considere um tempo extra de antecedência para evitar filas no embarque;
- Forneça informações precisas: responda aos questionários com total veracidade. Prestar informações falsas a órgãos federais dos Estados Unidos pode acarretar sanções legais severas;
- Mantenha a documentação organizada: guarde a confirmação do preenchimento sanitário (impressa ou em formato digital no celular) junto ao seu passaporte, visto e cartão de embarque.
Planejar-se com antecedência e manter o acompanhamento das regras de viagem é o segredo para evitar contratempos no momento do embarque para os Estados Unidos.
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